Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Decreto 12/2016
Status: Vigente
Súmula: "Nomeia auxiliar direto para exercer Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências".
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Decreto 11/2016
Status: Vigente
Súmula: "Estabelece ponto facultativo das atividades da Câmara Municipal dos vereadores de Marumbi/PR".
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Decreto 9/2016
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a aprovação com RESSALVA das contas do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL de Marumbi/PR, no EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, de responsabilidade do Prefeito, Senhor ADHEMAR FRANCISCO REJANI.
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Decreto 8/2016
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL de Marumbi/PR, no exercício financeiro DE 2009, de responsabilidade do Prefeito, Senhor ADHEMAR FRANCISCO REJANI
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Decreto 7/2016
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 650/2015 de 11 de dezembro de 2015.
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Decreto 2/2016
Status: Vigente
Súmula: "LUTO OFICIAL" na Câmara Municipal de Marumbi.
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Decreto 1/2016
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre "Recesso Administrativo - Carnaval" na Câmara Municipal de Marumbi.
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