Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Decreto 10/2019
Status: Vigente
Súmula: "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 9/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Contador na Câmara Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2019
Status: Vigente
Súmula: "Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR" .
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Decreto 7/2019
Status: Vigente
Súmula: "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE MARUMBI/PR NO DIA 21 DE JUNHO"
Detalhes

Decreto 6/2019
Status: Vigente
Súmula: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI/PR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2019
Status: Vigente
Súmula: "Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR" .
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Decreto 4/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Decreto 3/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Públicaocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Decreto 2/2019
Status: Vigente
Súmula: "Estabelece Ponto Facultativo nos dias 04, e 06 de março de 2019, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
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Decreto 1/2019
Status: Vigente
Súmula: "ATRIBUI COMPETÊNCIA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBIIPR., PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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