Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 20/2017
Vigente
Dispõe sobre o Recesso das atividades Administrativas da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2017
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 70 da Lei Municipal n° 666/2016 de 29 de novembro de 2016.
Detalhes

Decreto 18/2017
Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 17/2017
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
Detalhes

Decreto 16/2017
Vigente
"DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARUMBI/PR"
Detalhes

Decreto 15/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências."
Detalhes

Decreto 14/2017
Vigente
"Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Marumbi, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira)."
Detalhes

Decreto 13/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Geral - Símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Marumbi, e dá outras providências."
Detalhes

Decreto 12/2017
Vigente
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências."
Detalhes

Decreto 11/2017
Vigente
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal e dá outras providências."
Detalhes

Decreto 10/2017
Vigente
Dispõe sobre o Recesso das Sessões Legislativas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2017
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
Detalhes

Decreto 8/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências."
Detalhes

Decreto 7/2017
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
Detalhes

Decreto 6/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marumbi/PR e dá outras providências."
Detalhes

Decreto 5/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal e dá outras providências."
Detalhes

Decreto 4/2017
Vigente
Exonera a Senhora CACILDA PEREIRA CARDOSO, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 3/2017
Vigente
Exonera a Senhora LORENA DE OLIVEIRA DE CAMPOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal.
Detalhes

Decreto 2/2017
Vigente
"Estabelece Férias Coletivas aos Servidores da Câmara Municipal de Marumbi no período de 11/01/2017 a 25/01/2017, e dá outras providências".
Detalhes

Decreto 1/2017
Vigente
"Atribui competência ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores para realização de transações financeiras, e dá outras providências".
Detalhes