Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Decreto 15/2020
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Decreto 14/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Marumbi e dá outras providências.
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Decreto 13/2020
Status: Vigente
Súmula: Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2016. Parecer Prévio 143/20 Primeira Câmara. Julgamento pela IRREGULARIDADE das Contas. Responsabilidade do Sr. Marlon Castro Pavesi Pini.
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Decreto 12/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga o Decreto Legislativo 05/2020.
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Decreto 11/2020
Status: Vigente
Súmula: Súmula: Estabelece Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Decreto 10/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera o Decreto Legislativo 05/2020 e dá outras providências.
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Decreto 9/2020
Status: Vigente
Súmula: Ementa: Prestação de Contas do Município de Marumbi, Exercício de 2012. Parecer Prévio Julgamento pela Regularidade das Contas de Responsabilidade do Sr. Adhemar Francisco Rejani.
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Decreto 8/2020
Status: Vigente
Súmula: SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Decreto 7/2020
Status: Vigente
Súmula: EMENTA: Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2014. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das Contas de Responsabilidade do Sr. Marlon Castro Pavesi Pini.
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Decreto 5/2020
Status: Vigente
Súmula: SÚMULA: Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Decreto 4/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARUMBI/PR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SR. ADHEMAR FRANCISCO REJANI
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Decreto 3/2020
Status: Vigente
Súmula: SÚMULA: Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Decreto 2/2020
Status: Vigente
Súmula: SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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