Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Decreto 9/2021
Status: Vigente
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Marumbi e a NOMEAÇÃO de Servidoor para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Marumbi.
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Decreto 8/2021
Status: Vigente
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Geral da Câmara Municipal de Câmara Municipal de Marumbi.
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Decreto 7/2021
Status: Vigente
Súmula: Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Decreto 6/2021
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Decreto 5/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, conforme especifica, e da outras providências
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Decreto 4/2021
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo no dia 01 de abril de 2021, nas atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Decreto 3/2021
Status: Vigente
Súmula: Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2019. Parecer Prévio. Julgamento pela REGULARIDADE.
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Decreto 2/2021
Status: Vigente
Súmula: Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Decreto 1/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Marumbi e dá outras providências.
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