Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

LOA - Lei Orçamentária Anual 666/2016

---
LOA 2017 - Lei 666/2016
Detalhes

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 663/2016

---
LDO 2017 - Lei 663/2016
Detalhes

Indicações 27/2016

Vigente
I – Realizar manutenção e reparos, urgente, na caixa d’água do bairro Guaraci, pois a mesma encontra-se com a base enferrujada.
Detalhes

Indicações 26/2016

Vigente
I – Realizar obras de manutenção no paralelepípedo e recuperação do meio-fio no na Rua José Algarte, próximo a chácara do Teíca.
Detalhes

Indicações 25/2016

Vigente
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, para que a Praça Pública a ser construída, no Conjunto Adhemar Francisco Rejani, receba o nome do cidadão Antonio Alves Lima
Detalhes

Indicações 24/2016

Vigente
I – Colocar uma placa de sinalização de via preferencial, em frente a Padaria do Sr. Jurandir na Rua Vereador João Fuzetti; II – Realizar a poda da árvore em frente a casa do Sr. Fortunato Spricigo, na Rua Vereador João Fuzetti. Justificativa: no local há uma placa de sinalização de via preferência, mas se encontra obstruída pelos galhos, atrapalhando a visibilidade. II – Construir um quebra-molas na Rua Interventor Manoel Ribas esquina com a Rua Vereador João Fuzetti, em frente a APAE.
Detalhes

Requerimentos 24/2016

Vigente
“Informe a essa Casa de Leis qual a programação para as festividade de fim de ano tais como Natal, no dia 24/12/2016 e Ano Novo, no dia 31/12/2016 “.
Detalhes

Indicações 23/2016

Vigente
I – Construir uma guarita COBERTA ao lado da torre da OI – antiga TELEPAR - onde os funcionários da Cooperval aguardam o transporte.
Detalhes

Requerimentos 23/2016

Vigente
Ref: Convocação de Servidor para prestar informações à Câmara Municipal.
Detalhes

Indicações 22/2016

Vigente
I – Realizar o encascalhamento no Banco da Terra do Sr. José Gomes, Sr. Vicente Alves da Costa, Sr. Antonio Cavalário, Sr. Aparecido de Paula, Sr. Sebastião Franco de Brito e Sr. Donizete Aparecido Moreira. II – Realizar o encascalhamento na estrada do Sr. Luiz Aguero, localizado na Estrada do Borba. III – Realizar o encascalhamento na estrada do Sr. Wilson da Cunha, localizado no Bairro do Pedrinho.
Detalhes

Requerimentos 22/2016

Vigente
Ref: informações que demonstrem a destinação aos recursos que foram arrecadados de forma discriminada:
Detalhes

Requerimentos 21/2016

Vigente
Ref: Solicitação de que seja oficiado ao Ministério Público da Comarca de Jandaia do Sul e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Detalhes

Indicações 20/2016

Vigente
I – Realizar Reparos, Manutenção e Limpeza na ponte sobre o Rio Azul, que faz divisa entre os municípios de Marumbi e Novo Itacolomi.
Detalhes

Requerimentos 20/2016

Vigente
Ref: Vistoria no telhado, madeiramento, guarnições e laje da Creche Municipal Maria Vila de Carvalho
Detalhes

Indicações 19/2016

Vigente
I – Adquirir implemento agrícola “ GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA” (grade de roma).
Detalhes

Requerimentos 19/2016

Vigente
REQUEREM, com Dispensa de Interstício, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja Oficiado a Prefeitura Municipal de Marumbi, na pessoa do Senhor Prefeito Marlon Castro Pavesi Pini, para que apresente a essa Câmara Municipal, o valor, o comprador e a finalidade empregada aos valores obtidos com a venda do antigo viveiro municipal de Marumbi situado a rua Quintilho Pini.
Detalhes

Indicações 18/2016

Vigente
I – Aumentar o quebra-molas, tanto em altura quanto em largura, localizado a Rua João Fuzetti, em frente à antiga venda do Sr. Nelson. II – Colocar cascalhos, em pontos previamente definidos, na Estrada Municipal do Borba. III – Construir dois mata-burros na Estrada Municipal do Borba, sendo um na Fazenda São Sebastião e outro na Fazenda dos Sessenta Alqueires.
Detalhes

Requerimentos 18/2016

Vigente
Ref: Informações sobre o montante e destinação das Receitas provenientes das Alienações dos Bens do Parque Industrial de Marumbi/PR
Detalhes

Indicações 17/2016

Vigente
I – Colocar grades na Academia da Terceira Idade.
Detalhes

Indicações 16/2016

Vigente
I – Trocar a lâmpada do refletor do poste de iluminação ao lado da APAE, que ilumina a academia.
Detalhes

Requerimentos 16/2016

Vigente
REQUEREM, com Dispensa de Interstício, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja Oficiado a Prefeitura Municipal de Marumbi, na pessoa do Senhor Prefeito Marlon Castro Pavesi Pini, para que apresente a essa Câmara Municipal, uma lista com o nome dos funcionários municipais que recebem e/ou receberam salários do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no período compreendido entre os anos de 2005 a 2016.
Detalhes

Indicações 15/2016

Vigente
I – Capinar as calçadas e fazer a limpeza do meio-fio das ruas do Conjunto Pedro Guzzi.
Detalhes

Requerimentos 15/2016

Vigente
REQUEREM, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que sejam convocados a Diretora de Departamento Municipal de Ensino a Sr.ª Anelita Cividini da Costa, a Nutricionista da Secretaria de Educação a Sr.ª Ana Amélia Nunes Puppio, a Cozinheira Chefe da Escola Municipal Padre Luciano Ambrosin, a Sr.ª Maria Isabel de Oliveira, e o vice presidente do CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Marumbi, o Sr. Edvaldo da Costa, para prestarem esclarecimentos a respeito da aquisição, administração, preparação e fornecimento da merenda escolar no município de Marumbi no ano de 2016.
Detalhes

Indicações 14/2016

Vigente
I – Efetuar reforma na estrada do Itaquaruçu
Detalhes

Requerimentos 14/2016

Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja convocado a Pedagoga da Escola Municipal Padre Luciano Ambrosini, a Senhora Maria Edna Falcão Moreira Mangolin para prestar esclarecimentos a respeito do baixo aproveitamento de nota das crianças matriculadas nessa instituição de ensino.
Detalhes

Indicações 13/2016

Vigente
I – Fazer a reforma da sala de espera do Hospital Municipal.
Detalhes

Requerimentos 13/2016

Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja convocado a Diretora do CEMIC – Centro de Estudo do Menor e Integração na Comunidade de Marumbi, a Senhora Patrícia Labegalini De Nês Ferreira para prestar esclarecimentos dos trabalhos realizados neste centro de educação à essa casa legislativa.
Detalhes

Decreto 12/2016

Vigente
"Nomeia auxiliar direto para exercer Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências".
Detalhes

Indicações 12/2016

Vigente
I – Providenciar a colocação de um bebedouro no Hospital Municipal.
Detalhes

Requerimentos 12/2016

Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja convocado o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Marumbi, a Senhora Cleonice Cividini Moreira, para prestar informações a respeito de como estão sendo realizados os acompanhamentos junto as escolas que o conselho atende.
Detalhes

Decreto 11/2016

Vigente
"Estabelece ponto facultativo das atividades da Câmara Municipal dos vereadores de Marumbi/PR".
Detalhes

Indicações 11/2016

Vigente
I - Fazer recape na Rua 25 de Julho.
Detalhes

Requerimentos 11/2016

Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja convocado o Secretário Municipal de Esportes de Marumbi, o Senhor Andrews Felipe Cividini Glória, para prestar informações e respeito da programação da Secretaria de Esportes para o fim de ano de 2016.
Detalhes

Indicações 10/2016

Vigente
I - Colocar toldo branco na Clínica da Família.
Detalhes

Decreto 9/2016

Vigente
Dispõe sobre a aprovação com RESSALVA das contas do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL de Marumbi/PR, no EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, de responsabilidade do Prefeito, Senhor ADHEMAR FRANCISCO REJANI.
Detalhes

Indicações 9/2016

Vigente
I - Realizar reforma da quadra do Mutirão Pedro Guzzi.
Detalhes

Decreto 8/2016

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL de Marumbi/PR, no exercício financeiro DE 2009, de responsabilidade do Prefeito, Senhor ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Detalhes

Indicações 8/2016

Vigente
I – Realizar a construção de uma piscina na Academia da Terceira Idade, para atender a população local.
Detalhes

Requerimentos 8/2016

Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que reforme o Quebra-Molas localizado a Rua João Fuzetti em frente a residência nº190, ao lado do mercadinho do Sr. Alessandro Placidino, aumentado-o tanto em largura quanto em altura.
Detalhes

Decreto 7/2016

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 650/2015 de 11 de dezembro de 2015.
Detalhes