Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Requerimentos 7/2013

Vigente
Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação da dívida ativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marumbi, contendo ainda relação dos devedores de forma individualizada.
Detalhes

Requerimentos 6/2013

Vigente
Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que o mesmo proceda a realização de auditoria, tendo por finalidade apurar possíveis irregularidades no recebimento de IPTU e tarifa de ÁGUA.
Detalhes

Requerimentos 5/2013

Vigente
Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que o mesmo, no prazo legal, responda a esta Casa de Leis todas as Indicações até a presente data não respondidas, conforme relação em anexo ao presente.
Detalhes

Requerimentos 4/2013

Vigente
Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que o mesmo oficie o Excelentíssimo Senador SÉRGIO SOUZA, para que o mesmo interceda junto ao MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, visando a liberação dos seguintes maquinários: 01 Moto niveladora e 01 Retro escavadeira, desta forma proporcionando o fomento da agricultura do Município.
Detalhes

Requerimentos 3/2013

Vigente
Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, que o Secretário/Diretor de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, compareça nesta Casa de Leis para prestar esclarecimentos aos Nobres Edis, sobre a programação de Esporte, Cultura Lazer e Turismo do Município para o presente ano.
Detalhes

Requerimentos 2/2013

Vigente
Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que o mesmo informe esta Casa de Leis no prazo regimental, o que segue: 1. Qual é a atual composição (Profissionais) da(s) equipe(s) do ESF - Estratégia Saúde da Família do Município; 2. De que maneira está acontecendo o atendimento no Hospital Municipal, compreendendo: horário de atendimento; forma de atendimento das emergências, forma de atendimento às gestantes; 3. Qual é a forma de distribuição dos medicamentos à população, principalmente os que compõem a lista do RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, por se tratar de medicamentos de uso contínuo; 4. Como está sendo disponibilizado a população as consultas/procedimentos relativos a especialidades médicas, bem como qual a forma de atendimento dos casos emergenciais com relação às especialidades.
Detalhes

Requerimentos 1/2013

Vigente
seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que o mesmo viabilize esforços no sentido de viabilizar a execução de obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Interventor Manoel Ribas e Rua João Lopes do Prado.
Detalhes