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Legislação

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Requerimentos 5/2018
Vigente
1 – Cópia integral do processo de licitação referente a compra de marmitex pelo município de Marumbi;
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 5/2018
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Ata nº 2814
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Decreto 5/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 70 da Lei Municipal n° 689/2017 de 13 de dezembro de 2017.
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Portarias 5/2018
Vigente
"Concede Férias Regulamentares a Servidor Público no Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marumbi/PR"
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Indicações 5/2018
Vigente
I. Disponibilizar um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Municipal;
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Requerimentos 4/2018
Vigente
1 – Cópia das Notas Fiscais de compra dos refletores instalados na Praça da Igreja Matriz; 2 – Informações a respeito da destinação dos refletores antigos trocados da Praça da Igreja Matriz; 3 – Relação dos munícipes beneficiados com a doação de mudas de abacate; 4 – Cópia das Notas Fiscais de compra das mudas de abacate que foram distribuídas aos munícipes; 5 – Informações a respeito dos valores gastos com a reforma da rede elétrica do Ginásio de Esportes Birão, tais como Nota Fiscal de compra do material usado e nota fiscal da mão de obra do serviço realizado;
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 4/2018
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Ata nº 2813
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Decreto 4/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 70 da Lei Municipal n° 689/2017 de 13 de dezembro de 2017
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Portarias 4/2018
Vigente
"Concede Férias Regulamentares a Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Marumbi/PR"
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Indicações 4/2018
Vigente
I. Aplicar veneno ou realizar a roçagem nas beiradas das estradas municipais, pois o mato está muito alto; II. Que seja feito melhorias na rua enfrente ao Lava-Car do Sérgio, tendo em vista a água que escorre no local.
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Requerimentos 3/2018
Vigente
1 – Prestar informações a respeito da administração do Hospital Municipal; 2 – Prestar informações a respeito das licitações de compra de medicamento. 3 – Prestar informações a respeito das escalas, turnos e horário de trabalho dos funcionários do hospital e do Secretário Municipal de Saúde.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 3/2018
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Ata nº 2812
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Decreto 3/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 70 da Lei Municipal n° 689/2017 de 13 de dezembro de 2017.
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Resolução 3/2018
Vigente
PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 01/2013 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013.
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Portarias 3/2018
Vigente
HOMOLOGAR a Comissão Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o exercício de 2018.
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Indicações 3/2018
Vigente
I. Dar andamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/2017, pois os compradores necessitam da documentação dos terrenos com urgência. II. Que seja feito um planejamento da coleta dos entulhos, apresentando um cronograma com a data e o setor atendido, e ainda, que o mesmo seja amplamente divulgado pelo poder executivo. III. Que seja feito uma melhora na iluminação da Praça da Igreja Matriz e nos banheiros públicos, visando uma maior segurança, um ambiente mais claro e apresentável IV. Que seja feita a fiscalização, por parte do Poder Executivo, dos vendedores ambulantes que freqüentam nosso município, devido à cobrança dos comerciantes.
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Requerimentos 2/2018
Vigente
Seja REITERADO os REQUERIMENTOS Nº 04/2017, 15/2017 E 20/2017 que solicitou a presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Adhemar Francisco Rejani; REQUERIMENTO Nº12/2017 que solicitou a presença do Fiscal de Tributos, Senhor Thiago Garcia; REQUERIMENTO Nº19/2017 que solicitou a presença do Secretário de Indústria e Comércio, Senhor Anilton Morelo.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 2/2018
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Ata nº 2811
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Resolução 2/2018
Vigente
PROMOVE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI/PR.
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Decreto 2/2018
Vigente
'Decreta ponto facultativo na forma que especifica, e dá outras providências.
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Portarias 2/2018
Vigente
HOMOLOGAR a Comissão Permanente de Viação Obras, Agricultura e Comércio para o exercício de 2018
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Indicações 2/2018
Vigente
I. Que seja feito uma reforma de melhorias na guarita localizada na Vila Rural Ademar Pini, em frente ao Teston. II. Que seja feito o conserto no alambrado do CEMIC, onde um veículo colidiu contra o poste de sustentação. III. Que seja construído um quebra-molas na Rua João Lopes do Prado, próximo a casa do Sr. Damião. IV. Que seja construído um quebra-molas na Rua Vereador Romeu Serafim Viera, próximo a casa do Sr. Gleison Pereti.
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Requerimentos 1/2018
Vigente
Prestar informações a respeito das mudas de abacate, explicando a fonte de recursos utilizado para a aquisição das mudas e quem é o responsável para a autorização da compra; 2 – Prestar informações a respeito da reunião referente ao matadouro municipal, que foi realizada na casa do prefeito municipal.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 1/2018
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Ata nº 2810
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Resolução 1/2018
Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara a firmarconvênio com o Chefe do Poder Executivo visando à realização de processos licitatórios durante os anos de 2018 a 2020.
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Decreto 1/2018
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
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Ato 1/2018
Vigente
Art. 1º- Atendendo ao disposto no o art. 74 do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica Instituída a COMISSÃO ESPECIAL, para acompanhamento, estudo, orientação e elaboração de PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Municipal de Marumbi/PR., de 05 de abril de 1990.
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Portarias 1/2018
Vigente
HOMOLOGAR a Comissão Permanente de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO, para o exercício de 2018,
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Indicações 1/2018
Vigente
I. Custear 100% o transporte da Associação Marumbiense de Estudantes.
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LOA - Lei Orçamentária Anual 689/2017
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LOA 2018 - Lei 689/2017
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PPA - Plano Plurianual 687/2017
Vigente
PPA 2018 a 2021
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 682/2017
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LDO 2018 - 682/2017
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Portarias 33/2017
Vigente
"CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLÍTICO"
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Portarias 32/2017
Vigente
"CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLÍTICO"
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Portarias 31/2017
Vigente
"CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLÍTICO"
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Portarias 30/2017
Vigente
"CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLÍTICO"
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Portarias 29/2017
Vigente
"CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLÍTICO"
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Portarias 28/2017
Vigente
"CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLÍTICO"
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Portarias 27/2017
Vigente
"CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLÍTICO"
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Portarias 26/2017
Vigente
"CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLÍTICO"
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