Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Requerimentos 14/2018
Vigente
1) A programação para o esporte; 2) A programação para a geração de empregos; 3) A programação para moradias populares; 4) A programação para a melhoria das vilas rurais de nosso município.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 14/2018
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Ata nº 2823
Detalhes

Portarias 14/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Indicações 14/2018
Vigente
I. Efetuar o plantio e substituição de árvores em todo o município; II. Efetuar obras de reparos nas calçadas onde foram retiradas as árvores e os tocos; III. Efetuar a manutenção e reforma dos bueiros e “bocas de lobo”.
Detalhes

Requerimentos 13/2018
Vigente
1) Qual a real situação do matadouro municipal? 2) O matadouro municipal será fechado ou continuará dando atendimento aos produtores rurais? 3) Serão feitas reformas de adequações para a continuidade do funcionamento do matadouro municipal? 4) Quais são essas adequações? 5) Quem solicitou essas reformas de adequações?
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 13/2018
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Ata nº 2822
Detalhes

Portarias 13/2018
Vigente
"Concede Diárias a Servidor público"
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Indicações 13/2018
Vigente
I. Realizar uma reforma na quadra de esportes do Conjunto Mutirão IV; II. Realizar obras de melhorias na Rua Luiz Vieira de Carvalho no loteamento José de Oliveira.
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Requerimentos 12/2018
Vigente
Para fornecer a essa Casa Legislativa, cópia de toda a documentação referente ao pagamento de horas extras no presente ano, constando o nome do agente público e respectivos valores e quantitativos, com base no inciso XI do Art. 29,combinado com o Art. 31 da Constituição Federal.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 12/2018
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Ata nº 2821
Detalhes

Portarias 12/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Indicações 12/2018
Vigente
I. Incorporar um toldo na Clínica da Família, pois nos dias de chuva a água invade o local gerando transtornos, e na parte da manhã o sol adentra e atrapalha os funcionários e os usuários; II. Construir um local adequado para a ambulância disponibilizada para a Clínica da Família, a fim de garantir sua conservação.
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Requerimentos 11/2018
Vigente
• Relação dos munícipes beneficiados com a isenção do pagamento de IPTU nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; • Nome e função do servidor responsável pela baixa e quitação dos impostos dos munícipes isentos conforme o processo e procedimentos de isenção dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 11/2018
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Ata nº 2820
Detalhes

Portarias 11/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Indicações 11/2018
Vigente
I. Reformar a Rodoviária Municipal, visto seu estado de precariedade; II. Realizar a limpeza no Morro Santo Expedito, pois há muito mato no local; III. Realizar limpeza ao redor da mata da mina à beira da Rodovia, pois no local há muita sujeira; IV. Construir uma cerca isolando os arredores do Lixão Municipal, evitando a entrada de animais; V. Construir calçada ao redor da Clínica da Família para melhor locomoção dos munícipes; VI. Realizar todo final de mês um Baile no Centro da Cidade, garantindo e ofertando lazer e divertimento aos munícipes.
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Requerimentos 10/2018
Vigente
Cópia do Projeto da Obra da Guarita do Conjunto João De Nês; 2- Informação sobre quem é o Fiscal da Obra citada; 3- Informação sobre o Clube Municipal.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 10/2018
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Ata nº 2819
Detalhes

Portarias 10/2018
Vigente
"Concede Diárias a Servidora Pública"
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Indicações 10/2018
Vigente
I. Viabilizar a aquisição de um Caminhão Pipa para a Cidade de Marumbi, nos termos do Ofício Nº 02/2018 em data de 05/05/2018, de autoria destes vereadores, encaminhado ao Deputado Estadual Artagão de Mattos Leão Junior.
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Requerimentos 9/2018
Vigente
Demonstrativo Financeiro Anual do S.A.A.E – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marumbi referente aos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016; 2 – Demonstrativo Financeiro Mensal do S.A.A.E – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marumbi referente ao ano de 2017; 3 – Demonstrativo Financeiro Mensal do S.A.A.E – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marumbi referente ao ano de 2018 até o dia 31/04/2018;
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 9/2018
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Ata nº 2818
Detalhes

Decreto 9/2018
Vigente
Dispõe sobre o recesso funcional da Secretaria da Câmara Municipal de Marumbi /PR., no período de 24 de dezembro de 2018 à 06 de janeiro de 2019.
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Portarias 9/2018
Vigente
"Concede Diária a Servidora"
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Indicações 9/2018
Vigente
I. Viabilizar junto ao DR um redutor de velocidade no trevo do município, tanto para os veículos que se deslocam sentido São José - Marumbi e Kaloré –Marumbi, proporcionando maior segurança aos condutores e pedestres.
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Requerimentos 8/2018
Vigente
seja Reiterado integralmente o Requerimento Nº 04/2018, para que o mesmo seja respondido dentro do prazo estabelecido em lei sob pena de cometimento de Crime de Responsabilidade conforme preceitua o Artigo 4 do Decreto-Lei 201/1967 .
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 8/2018
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Ata nº 2817
Detalhes

Decreto 8/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARUMBI/PR., REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
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Portarias 8/2018
Vigente
Nomear a Recondução da Comissão Permanente de LICITAÇÕES, para o exercício de 2018.
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Indicações 8/2018
Vigente
I. Que seja feito uma brinquedoteca no antigo prédio da Biblioteca Municipal, tendo em vista que o local encontra-se desativado e oferece risco a população. Dessa maneira o imóvel continuará atendendo ao seu fim, ou seja, a educação; II. Oportunamente, até o início da obra, seja feito a limpeza bem como o isolamento para garantir a segurança no local.
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Requerimentos 7/2018
Vigente
Seja feita uma Moção de Aplausos em Apoio e Solidariedade à Greve dos Caminhoneiros no Brasil.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 7/2018
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Ata nº 2816
Detalhes

Decreto 7/2018
Vigente
EMENTA: LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARUMBI/PR, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARLON CASTRO PAVESI PINI.
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Portarias 7/2018
Vigente
"Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público a servidora TERESA LUCIANO, e dá outras providências."
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Indicações 7/2018
Vigente
I. Cascalhar as vias internas do cemitério, haja vista que as vias entres os túmulos estão irregulares, dificultando a transição dos munícipes que visitam seus entes queridos; II. Construir um muro na parte de cima que foi ampliado no cemitério, impedindo a entrada de animais, promovendo a segurança no local; III. Providenciar serviço de limpeza no cemitério, em principal roçar o mato.
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Requerimentos 6/2018
Vigente
seja, a instituída Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, realizar análises, seminários, audiências e o que se fizer necessário para a elaboração de PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, de 05 de abril de 1990.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 6/2018
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Ata nº 2815
Detalhes

Decreto 6/2018
Vigente
"Decreta ponto facultativo na forma que especifica, e dá outras providências."
Detalhes

Portarias 6/2018
Vigente
"Regulamenta horário de expediente administrativo da Câmara Municipal de Marumbi/PR, e dá outras providências".
Detalhes

Indicações 6/2018
Vigente
I. Reformar ou demolir o prédio da Antiga Biblioteca Municipal, pois o local oferece risco à população.
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