Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

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Ano

Indicações 24/2018
Vigente
I. Efetuar obras de recape asfáltico na Rua Clóvis Buranelo.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 24/2018
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Ata nº 2833
Detalhes

Requerimentos 24/2018
Vigente
Exerce função gratificada; 2. Qual a motivação da gratificação; 3. O valor dessa Gratificação; 4. Em caso negativo aos questionamentos acima, o que justifica a diferença salarial entre o vencimento base da categoria enquadrada pelo servidor (GOPH07 - R$ 4.946,27) e o salário por ele efetivamente recebido (R$ 5.935,52).
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Portarias 24/2018
Vigente
"Concede Diárias a Servidora Pública"
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Indicações 23/2018
Vigente
I. Efetuar obras de recape asfáltico na Rua Mustafá Ayache.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 23/2018
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Ata nº 2832
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Requerimentos 23/2018
Vigente
A relação atualizada de usuários inadimplentes perante o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. 2. Relação atualizada de contribuintes inadimplentes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
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Portarias 23/2018
Vigente
"Concede Diárias a Servidora"
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Indicações 22/2018
Vigente
I. Apresentar a essa Câmara Municipal, para análise, discussão e votação, um projeto de lei que proporcione aos munícipes um programa de reparcelamento de tributos (taxas e impostos) devidos a Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 22/2018
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Ata nº 2831
Detalhes

Requerimentos 22/2018
Vigente
1. Cópia da registro do imóvel onde será construído o tanque de vinhaça; 2. Copia da matrícula do imóvel onde será construído o tanque de vinhaça; 3. Copia do Alvará de Construção, emitido pela Prefeitura Municipal de Marumbi; 4. Cópia da A.R.T. – Anotação de Responsabilidade Técnica, emitida por engenheiro inscrito no CREA/PR; 5. Licença para a construção emitida pelo I.A.P.- Instituto Ambiental do Paraná.
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Portarias 22/2018
Vigente
Revogação da Portaria n° 08/2018, que nomeia a recondução da Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2018.
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Indicações 21/2018
Vigente
I. Promover uma “Operação Tapa-Buracos” no município de Marumbi.
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Requerimentos 21/2018
Vigente
1. Relatórios de pagamentos do SIM-AM efetuados no período de janeiro à dezembro do ano de 2016, e janeiro à agosto do ano de 2018.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 21/2018
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Ata nº 2830
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Portarias 21/2018
Vigente
Revoga a Portaria N.° 20/2018 que Concede Diária a Agente Político.
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Indicações 20/2018
Vigente
I. Construir uma guarita na Vila Rural Ademar Pini, em frente à casa da Senhora Ione.
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Requerimentos 20/2018
Vigente
1. Apresentar cópia de todas as notas fiscais referente aos pagamentos das despesas do Poder Executivo Municipal dos Jogos Abertos de Marumbi, shows artísticos e festividades em geral, tais como aluguel de barraca, locação de som, segurança e etc.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 20/2018
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Ata nº 2829
Detalhes

Portarias 20/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 19/2018
Vigente
I. Construir e Implantar uma Academia ao Ar Livre no Morro de Santo Expedito, quando for construída a praça e a pista de caminhada neste local.
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Requerimentos 19/2018
Vigente
1. Prestar informações a respeito do projeto de castração dos cachorros de rua, apresentado em reunião pelo Secretário de Agricultura Sr. Giancarlos S. Buranelo.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 19/2018
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Ata nº 2828
Detalhes

Portarias 19/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 18/2018
Vigente
I. Construir um “quebra-molas” na Avenida Sete de Setembro, em frente à ‘Funilaria Anjos’.
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Requerimentos 18/2018
Vigente
1. Prestar informações a respeito do dinheiro repassado pela Câmara Municipal de Marumbi ao final do exercício do ano de 2017, discriminando onde foi gasto o dinheiro e seus respectivos valores.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 18/2018
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Ata nº 2827
Detalhes

Portarias 18/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 17/2018
Vigente
I. Idealizar e Construir um museu no local da antiga Biblioteca Municipal, constando as memórias do município de Marumbi.
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Requerimentos 17/2018
Vigente
1. Apresentar um relatório de despesa de gastos com notas fiscais, efetuadas no depósito de material de construção da Senhora Vera Denez.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 17/2018
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Ata nº 2826
Detalhes

Portarias 17/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 16/2018
Vigente
I. Construir um “quebra-molas” na Rua Jovino Paulo Gaspar, em frente ao barracão do Sr. Rafael Porto.
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Requerimentos 16/2018
Vigente
1. Relatório de quantas cestas básicas foram adquiridas pelo CRAS de Marumbi no ano de 2018 até o dia 31/05/2018 (trinta e um de maio de dois mil e dezoito; 2. Relatório constando o nome dos beneficiários de cestas básicas fornecida pelo CRAS de Marumbi do dia 1º/01/2017 a 31/12/2017; 3. Relatório constando o nome dos beneficiários de cestas básicas fornecida pelo CRAS de Marumbi do dia 1º/01/2018 a 31/05/2018;
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 16/2018
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Ata nº 2825
Detalhes

Portarias 16/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Requerimentos 15/2018
Vigente
1. Relatório das horas-máquinas trabalhadas no mês de abril; 2. Relatórios da quantidade de caminhões de terras que foram vendidos, bem como o nome dos compradores.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 15/2018
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Ata nº 2824
Detalhes

Portarias 15/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Indicações 15/2018
Vigente
I. Efetuar a adesivagem dos Veículos Oficiais do Poder Público Municipal de uso exclusivo de cada setor.
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