Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

Súmula

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Indicações 2/2013
Status: Vigente
Súmula: I- Canalização da água da chuva (Galerias de Águas Pluviais), Lama Asfáltica e Meio Fio da Rua Mário Nóbile - Loteamento Gilberto de Carvalho, a pedido dos moradores conforme requerimento em anexo.
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Portarias 1/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução 1/2013
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Marumbi, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Requerimentos 1/2013
Status: Vigente
Súmula: seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que o mesmo viabilize esforços no sentido de viabilizar a execução de obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Interventor Manoel Ribas e Rua João Lopes do Prado.
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Indicações 1/2013
Status: Vigente
Súmula: I- Viabilize esforços no sentido de proceder a reforma da CASA MORTUÁRIA, desta forma, proporcionando atendimento digno aos munícipes.
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