Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Indicações 7/2021
Vigente
I. Adquirir caçambas para o recolhimento de entulhos provenientes de obras de construção e reformas no município de Marumbi.
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Decreto 7/2021
Vigente
Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Portarias 6/2021
Vigente
HOMOLOGAR a Comissão Permanente de Viação, Obras, Agricultura e Comércio para o exercício de 2021
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Indicações 6/2021
Vigente
I. Proceder a fiscalização dos imóveis onde há o depósito e acúmulo de materiais destinados a reciclagem que foram notificados para executar a limpeza.
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Decreto 6/2021
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Portarias 5/2021
Vigente
HOMOLOGAR a Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redaçãopara o exercício de 2021
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Indicações 5/2021
Vigente
I. Construir um bueiro para escoamento das aguas proveniente de chuvas na Avenida Tiradentes, nº 1585 em frente a residência da Senhora Irene Denez.
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Decreto 5/2021
Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, conforme especifica, e da outras providências
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Portarias 4/2021
Vigente
Regulamenta horário de expediente administrativo da Câmara Municipal de Marumbi/PR, e dá outras providências
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Indicações 4/2021
Vigente
I. Promover a perfuração de um poço artesiano e construção de uma caixa d’agua para atender o Conjunto Habitacional Adhemar Rejani, Conjunto Habitacional João Denez, Conjunto Habitacional Brígida e novos conjuntos habitacionais que venha a ser construídos nas suas proximidades.
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Decreto 4/2021
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo no dia 01 de abril de 2021, nas atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Portarias 3/2021
Vigente
Concede Férias Regulamentares aServidores Efetivos”
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Indicações 3/2021
Vigente
I. Providenciar a realização dos serviços de conservação e patrolagem emergencial nas estradas rurais do município e Marumbi. II. Promover a liberação de uma segunda máquina patrola para auxiliar nos trabalhos de conservação emergencial nas estradas rurais do município de Marumbi.
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Decreto 3/2021
Vigente
Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2019. Parecer Prévio. Julgamento pela REGULARIDADE.
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Portarias 2/2021
Vigente
Concede Férias Regulamentares a Servidor Público no Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marumbi/PR”
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Indicações 2/2021
Vigente
I. Providenciar a reabertura da Máquina de café e arroz situada na Vila Rural Antônio Kenji Yoshikawa.
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Requerimentos 2/2021
Vigente
I. Informar a essa Câmara Municipal qual a motivação da retirada dos muros do Estádio Municipal de Marumbi. II. Apresentar, se houver, projeto de reforma do Estádio Municipal de Marumbi.
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Decreto 2/2021
Vigente
Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Portarias 1/2021
Vigente
"Concede Férias Regulamentares a Servidora Pública no Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Geral da Câmara Municipal de Marumbi/PR"
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Indicações 1/2021
Vigente
I. Que seja feita a reforma do prédio nominado “Biblioteca Municipal”, situado ao lado da Câmara Municipal de Marumbi; Que seja feita a reforma da quadra poliesportiva no Bairro Mutirão II situado na Rua Vereador João Fuzetti, esquina com a Rua Aldo Pavesi, em frente ao Bar do Oncinha.
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Requerimentos 1/2021
Vigente
I. Informar a essa Câmara Municipal qual a motivação das gratificações publicadas no Diário Oficial do Município de Marumbi no dia 29/01/2021.
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Decreto 1/2021
Vigente
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Marumbi e dá outras providências.
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Julgamento das Contas do Poder Executivo 1/2021
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JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2019
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Portarias 31/2020
Vigente
CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLÍTICO
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Portarias 30/2020
Revogado
REVOGA PORTARIA 29/2020
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Portarias 29/2020
Vigente
CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLITICO
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Portarias 28/2020
Revogado
Revoga portaria nº 27/2020
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Requerimentos 28/2020
Revogado
I. Informar os nomes dos adquirentes dos terrenos do Parque Industrial que compraram os lotes alienados pela Prefeitura Municipal de Marumbi. II. Informar a forma de pagamento dos terrenos do Parque Industrial que foram alienados pela Prefeitura Municipal de Marumbi. III. Informar os adquirentes inadimplentes. IV. Informar se houve pagamentos atrasados. V. Informar se houve reversão de algum terreno alienado pela Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Portarias 27/2020
Revogado
Concede Diárias a Agente Político
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Requerimentos 27/2020
Vigente
I. Apresenta cópia da Nota Fiscal de compra de combustível pela Prefeitura Municipal de Marumbi no mês de outubro do presente ano (10/2020); II. Apresenta cópia da Nota Fiscal de compra de combustível pela Prefeitura Municipal de Marumbi no mês de novembro do presente ano (11/2020);
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Requerimentos 26/2020
Vigente
Informar o registro dos pontos eletrônicos (entrada e saída) de todos os servidores atuantes na Clínica da Família, Posto de Saúde e Hospital;
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Portarias 26/2020
Vigente
“Revoga Portaria nº 25/2020, que Concede Diária a Agente Político, e dá outras providências.”
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Requerimentos 25/2020
Vigente
1 – Prestar informações sobre a contrapartida do Município de Marumbi na reforma da Avenida Tiradentes, com a empresa vencedora da licitação.
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Portarias 25/2020
Revogado
Concede diárias a agente político.
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Portarias 24/2020
Vigente
SÚMULA: Designa servidor para compor a Comissão de Licitação.
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Requerimentos 24/2020
Vigente
1 – Prestar informações sobre a quantia gasta na instalação do Poço Artesiano da Vila Rural Flor do Vale.
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Portarias 23/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Férias Regulamentares a Servidora Teresa Luciano, ocupante do cargo de Advogada”
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Requerimentos 23/2020
Vigente
1 – Prestar informações a respeito das Portarias nº 232/2020, 233/2020, 234/2020, 235/2020, 236/2020, 237/2020, 238/2020, 239/2020, 240/2020, 241/2020, 242/2020, 243/2020, 244/2020 que concedeu gratificação a servidores da Prefeitura Municipal de Marumbi; 2 – Prestar informação a respeito da Portaria nº 245/2020 que revogou as Portarias nº 232/2020, 233/2020, 234/2020, 235/2020, 236/2020, 237/2020, 238/2020, 239/2020, 240/2020, 241/2020, 242/2020, 243/2020, 244/2020 que concedeu gratificação a servidores da Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Portarias 22/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Férias Regulamentares ao Servidor Anderson Carlos Lopes, ocupante do cargo de Assistente Legislativo”
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Portarias 21/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Férias Regulamentares a Servidora Sandra Regina Garcia, ocupante do cargo de Zeladora”
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